Bem-vindo à TopFreela! Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com alguma parte desses termos, não deve usar a TopFreela.

2. Definições

Plataforma: Refere-se ao site TopFreela, incluindo todos os serviços, ferramentas e aplicativos fornecidos.

Usuário: Refere-se a qualquer pessoa que acesse ou use a plataforma, incluindo freelancers e clientes.

Freelancer: Usuário que oferece serviços na plataforma.

Cliente: Usuário que contrata serviços na plataforma.

3. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade revisá-los regularmente.

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1. Elegibilidade

Para se cadastrar na TopFreela, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.

4.2. Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login de sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. A TopFreela não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de sua conta.

4.3. Precisão das Informações

Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao se registrar e ao usar a plataforma. A omissão ou fornecimento de informações falsas pode resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.

5. Uso da Plataforma

5.1. Conduta do Usuário

Você concorda em usar a plataforma de forma legal e ética. Isso inclui, mas não se limita a, não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
• Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Difamar, abusar, assediar ou ameaçar outros usuários;
• Publicar conteúdo que seja ilegal, obsceno, ou ofensivo.

5.2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais na plataforma, incluindo textos, gráficos, logos e software, são propriedade da TopFreela ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem nossa permissão expressa por escrito.

6. Serviços e Transações

6.1. Contratação de Serviços

Os clientes podem contratar freelancers para realizar serviços conforme descrito nos perfis ou propostas de trabalho. A TopFreela atua como intermediária, facilitando a conexão e o pagamento entre as partes.

6.2. Pagamentos e Taxas

Todos os pagamentos devem ser realizados através da plataforma. Freelancers receberão o pagamento após a conclusão do serviço e aprovação pelo cliente. A TopFreela pode cobrar uma taxa de serviço, conforme descrito em nossa página de preços.

6.3. Cancelamentos e Reembolsos

Clientes podem cancelar um serviço antes de sua conclusão, mas podem estar sujeitos a uma taxa de cancelamento. Reembolsos serão processados conforme a política de reembolso da TopFreela.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. Uso da Plataforma

A TopFreela não garante que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou segura. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

7.2. Relação Freelancer-Cliente

A TopFreela não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos freelancers ou pelas ações dos clientes. Todas as disputas entre freelancers e clientes devem ser resolvidas entre as partes, embora possamos intervir a nosso critério.

8. Rescisão

A TopFreela reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a TopFreela e seus afiliados de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de:

10. Modificações nos Termos

Podemos revisar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. Seu uso continuado da plataforma após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da [sua jurisdição]. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da mesma jurisdição.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail contato@topfreela.com.br